Venezuela multa TikTok em US$ 10 milhões após morte de adolescentes em desafios virais, exigindo que a plataforma estabeleça limites no país

Na última segunda-feira (30), o Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela, corte homologada ao regime de Nicolás Maduro, impôs uma multa de US$ 10 milhões (R$ 61 milhões) ao TikTok.

A decisão ocorre após meses de ataques verbais do presidente contra a plataforma, que, segundo o governo, não teria agido adequadamente em relação aos conteúdos virais que resultaram na morte de menores no país.

A corte alegou que a rede social foi negligente ao permitir que vídeos perigosos se espalhassem, incitando jovens a participarem de desafios que levaram à tragédia.

Acusações contra a plataforma

O caso que originou uma multa envolveu a morte de dois adolescentes que, segundo o governo venezuelano, morreram ao tentar cumprir desafios populares no TikTok.

Em novembro, o regime informou que uma menina de 12 anos morreu após ingerir remédios para cumprir um desses desafios. Embora os detalhes sobre o caso sejam escassos, o governo não hesitou em usar a tragédia para a decisão contra a plataforma.

Maduro já havia solicitado ao órgão regulador de telecomunicações do país que pressionasse o TikTok a remover rapidamente os conteúdos contratados.

Em uma sequência de medidas, o Tribunal Supremo determinou que, além da multa, a plataforma terá que estabelecer regulamentos em território venezuelano em até pouco mais de uma semana.

O governo venezuelano segue firme na tentativa de controlar o uso das redes sociais no país, especialmente após a contestada reeleição de Maduro em julho de 2024.

Contexto político e ataque às redes sociais

Maduro vem travando uma guerra contra as redes sociais desde sua reeleição. A oposição, que se organiza principalmente online, tem utilizado plataformas como instrumentos para divulgar seus posicionamentos e mobilizar a população contra o regime.

Maduro, que tem mais de 3 milhões de seguidores no TikTok, já havia acusado a rede social de “fomentar a guerra civil” na Venezuela.

O presidente também declarou que a plataforma teria uma “aliança com o fascismo”, direcionada contra ele e seus aliados. Em suas postagens, muitas vezes tenta humanizar sua imagem, compartilhando vídeos ao lado da esposa e de cidadãos comuns.

A oposição, por sua vez, utiliza as redes sociais como uma das suas principais armas de resistência. María Corina Machado, ex-deputada e principal figura da oposição, tem 5,7 milhões de seguidores no TikTok e continua utilizando a plataforma para desafiar o governo.

Em uma de suas postagens mais recentes, fez um apelo para que policiais e militares se rebelassem contra o regime.

Medidas de repressão e a situação política atual

O governo de Maduro também foi responsável por bloquear a plataforma X (anteriormente Twitter) por dez dias em 2023, após uma série de postagens críticas ao regime.

Apesar da repressão, canais pró-governo, como a Agência Venezuelana de Notícias, continuam a usar as redes sociais para divulgar informações avançadas ao regime.

Enquanto isso, o clima político no país se mantém tenso. Maduro se prepara para tomar posse de seu novo mandato de seis anos em 10 de janeiro de 2025, apesar das acusações de fraude nas eleições de julho.

Seu principal opositor, Edmundo González, que é reconhecido por diversos países como vencedor do pleito, continua exilado na Espanha e promete voltar a Caracas para tomar posse, embora as condições para isso permaneçam incertas.