Suprema Corte dos EUA debate lei que pode banir TikTok; grupos alertam para riscos à liberdade de expressão e semelhanças com regimes autoritários

Na sexta-feira (27), defensores da liberdade de expressão levaram um alerta à Suprema Corte dos Estados Unidos.

Eles afirmaram que a lei contra o TikTok, de origem chinesa, reflete práticas de censura utilizadas por regimes autoritários historicamente combatidos pelos EUA. O debate acalorado ganhou força com manifestações de organizações como PEN America, Knight First Amendment Institute e Free Press.

Alegações de censura e impacto na liberdade de expressão

Essas entidades argumentam que a legislação proposta não só viola a Primeira Emenda da Constituição ao limitar o acesso dos norte-americanos à mídia estrangeira, mas também se assemelha a práticas de governos repressivos.

Como exemplo, mencionaram as restrições soviéticas e chinesas às transmissões ocidentais após a Segunda Guerra Mundial. Em tempos modernos, citaram os bloqueios impostos por Rússia e China a plataformas como Facebook e YouTube.

TikTok enfrenta prazo crítico nos EUA

O aplicativo TikTok, controlado pela empresa chinesa ByteDance, luta para continuar operando no país. Em abril, o Congresso aprovou uma lei que pode proibir o uso do app caso ele não seja vendido até 19 de janeiro.

O Departamento de Justiça sustenta que o TikTok representa uma ameaça à segurança nacional devido ao acesso potencial a dados sensíveis de milhões de usuários americanos.

Visão do governo e questionamentos de especialistas

Os defensores da lei afirmam que ela é necessária para proteger os EUA de adversários estrangeiros, como a China. Segundo o governo, Pequim poderia usar informações coletadas pelo TikTok para fins estratégicos.

No entanto, especialistas em liberdade de expressão contestam essa abordagem. Para eles, a segurança de dados poderia ser garantida de forma mais eficaz por meio de leis de privacidade abrangentes, evitando a censura direta de um meio de comunicação popular.

Ironia nas proibições

Os críticos apontam uma contradição. Caso a proibição seja efetivada, os EUA passariam a adotar práticas semelhantes às da própria China, onde o TikTok é bloqueado e apenas uma versão controlada, chamada Douyin, é permitida. Essa versão é rigidamente censurada, restringindo a liberdade de seus usuários.

O debate traz à tona uma questão maior: até que ponto a segurança nacional justifica limitar o acesso à informação? A Suprema Corte agora carrega o peso dessa decisão crucial para o futuro do TikTok e da liberdade de expressão nos EUA.