Descubra quantos países ainda utilizam a pena de morte, os números de execuções anuais, os países que mais aplicam a prática e os métodos usados

A pena de morte, apesar de ter sido amplamente debatida em diferentes partes do mundo, ainda persiste como um recurso legal em muitos países. De acordo com a Anistia Internacional, em 2022, 55 países tinham pena de morte prevista em sua legislação.

No entanto, a aplicação desse castigo é muito desigual e varia bastante de país para país. A seguir, apresentamos um panorama atualizado sobre o uso da pena de morte no mundo, considerando dados de execuções, tendências de abolição e os métodos utilizados para a aplicação dessa proteção.

A pena de morte em números

Em 2022, a Anistia Internacional registrou 883 execuções no mundo, excluindo a China, que não divulgou informações oficiais sobre suas execuções.

Este número representou um aumento de 53% em relação aos 579 registros do ano anterior. Foi o maior aumento registado desde 2017, embora ainda significativamente inferior aos números dos anos 1988, 1989 e 2015, quando mais de 1.500 pessoas foram executadas anualmente.

Apesar da alta de execuções no último ano, a realidade da pena de morte continua a ser marcada por grandes diferenças regionais. Em 2022, 23 países mantinham pena de morte em sua legislação, mas não realizaram execuções há mais de 10 anos.

Isso sugere que, em muitas nações, a prática está sendo gradualmente abandonada, mesmo que não tenha sido formalmente abolida.

Os países que mais utilizam a pena de morte

A China continua sendo o líder indiscutível na aplicação da pena de morte, com milhares de execuções anuais. Embora os números exatos sejam desconhecidos, devido à falta de transparência, estima-se que o país seja responsável por uma parte substancial do total global de execuções.

Outros países que envolvem pena de morte de forma constante incluem Irã, Arábia Saudita, Egito e Estados Unidos.

Em 2022, a Arábia Saudita teve o maior número de execuções dos últimos 30 anos, com um aumento significativo em relação aos anos anteriores.

O Irã, por sua vez, é conhecido por aplicar pena de morte com frequência, especialmente em casos relacionados ao tráfico de drogas. Na verdade, 255 das 325 execuções registradas mundialmente por crimes relacionados a drogas ocorreram no Irã.

A diminuição do número de execuções nos Estados Unidos

Nos Estados Unidos, o número de execuções caiu desde o pico de 98 execuções em 1999. Em 2022, o país registrou 18 execuções, um número significativamente menor, mas ainda relevante no cenário global.

Essa queda pode ser atribuída, em parte, à escassez de medicamentos usados ​​em injeções letais, o que levou alguns estados, como Alabama, a buscar alternativas, como o uso de gás nitrogênio.

Em uma situação inédita, Kenneth Smith, condenado por homicídio, será a primeira pessoa a ser executada com essa nova metodologia.

A abolição da pena de morte ao redor do mundo

Em contraste com os países que ainda mantêm a pena de morte, 112 nações aboliram completamente a prática até 2022, um aumento significativo em comparação com os 48 países que aboliram em 1991.

Em 2022, seis países aboliram a pena de morte, incluindo o Cazaquistão, Papua Nova Guiné, Serra Leoa e República Centro-Africana, que foram eliminadas completamente. Já a Guiné Equatorial e a Zâmbia optaram por restringir a pena de morte aos crimes mais graves.

O movimento global pela abolição continua ganhando força. Em 2023, países como a Malásia e Gana avançaram em suas legislações, com a Malásia votando pela eliminação da pena de morte obrigatória para 11 crimes graves, como homicídio e terrorismo, e Gana decidindo pela abolição total.

Métodos de execução

Os métodos de execução variam amplamente entre os países. O Arábia Saudita, por exemplo, é um dos poucos países que utiliza a decapitação como método de execução, enquanto outros preferem a injeção letal, a forca ou a morte por tiro.

Nos Estados Unidos, o uso do gás nitrogênio está se tornando uma alternativa às injeções letais, devido à dificuldade em obter os medicamentos necessários para essas execuções.

No entanto, a introdução desse novo método tem gerado controvérsias, com críticos argumentando que ele pode ser uma forma “cruel e incomum” de proteção.

A situação da pena de morte no Brasil

No Brasil, a pena de morte foi abolida em 1889, com exceção de casos específicos previstos em tempos de guerra. No entanto, o país tem enfrentado discussões sobre a volta da pena de morte em alguns setores da sociedade, especialmente em relação a crimes de extrema gravidade.

Apesar disso, a tendência no Brasil e na maioria dos países da América Latina é de manter a abolição, seguindo a tendência global de eliminação dessa prática.

Conclusão

O cenário global da pena de morte está em transformação. Embora alguns países ainda mantenham a prática e a aplicação de maneira frequente, outros optam por abolir ou restringir seu uso.

A crescente pressão internacional sobre os direitos humanos e a falta de consenso sobre sua eficácia são fatores que devem continuar moldando o futuro dessa prática em todo o mundo.